Segundo o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o Ministério da Economia determinou o bloqueio de 14,5% do orçamento. Os números extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), contudo, apresentam outra porcentagem para IFRN, 21,82%. Os valores devem chegar a R$ 13 milhões de reais e atinge diretamente o funcionamento da instituição, visto que incide sobre recursos de custeio.
Somada a redução orçamentária de cerca de R$ 15 milhões que vem sendo enfrentada ao longo dos últimos quatro anos, as perdas chegam a aproximadamente R$ 28 milhões, o que pode inviabilizar o funcionamento da instituição a partir de meados do segundo semestre de 2022.
“Em razão do bloqueio desse montante, todas as iniciativas de investimento que estavam previstas foram suspensas, estão comprometidos projetos de assistência estudantil voltados para a permanência e êxito de estudantes, além do funcionamento dos campi. Estamos dialogando com agentes públicos com o objetivo de garantir a integralidade do orçamento do Instituto e, em paralelo, buscamos o debate junto à comunidade acadêmica do IFRN, para discutir a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários", afirmou o reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho.
Vulnerabilidade
A maior preocupação do Conselho e dos dirigentes da Rede Federal sempre foi e sempre será com seus estudantes. Com mais de um milhão de estudantes, dos quais aproximadamente 70% estão em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1,5 salários mínimos, uma restrição orçamentária dessa magnitude afetará, principalmente, a qualidade do ensino ofertado para os estudantes da Rede Federal, aumentando ainda mais as desigualdades entre aqueles que têm condição de pagar uma mensalidade e aqueles que não têm.
Diante de um cenário repleto de incertezas, o Conif reitera seu compromisso com a educação pública, gratuita e socialmente referenciada e espera que o Governo Federal revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação e de suas autarquias, levando em consideração o acima exposto e os efeitos danosos que tal medida irá provocar.
